A corrupção na Justiça

O ESTADO DE SÃO PAULO | OPINIÃO (A3) - CNJ | GILSON DIPP - A corrupção na Justiça - O Estado de S.Paulo - Ter, 24 de Agosto de 2010.

Ao fazer um balanço dos dois anos que passou à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), quando realizou inspeções em 17 tribunais e foi obrigado a pedir formalmente a aposentadoria compulsória de um colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado por envolvimento num esquema de vendas de sentenças, o ministro Gilson Dipp traçou um quadro realista e preocupante dos tribunais brasileiros. Infelizmente, diz ele em entrevista ao Estado de domingo, alguns tribunais têm sido lenientes, deixando de tomar medidas drásticas contra o que chama de "maçãs podres" - ou seja, juízes indignos da toga. "A magistratura não tem blindagem contra atos de corrupção e irregularidades", afirma Dipp.

Quando começou a fazer inspeções em tribunais, varas e cartórios, explica o corregedor nacional de Justiça, a expectativa era descobrir apenas problemas pontuais. "Na verdade, o que foi constatado não era tão pontual assim. Isso foi surpreendente e chocante", diz o ministro.

Entre as irregularidades mais graves, a mais recorrente envolvia a concessão de liminares contra grandes empresas e instituições financeiras, determinando a liberação de altos valores em favor de falsos credores e de clientes inadimplentes. Mais grave ainda, como os recursos eram liberados sem qualquer garantia de caução, os beneficiários das liminares punham a mão no dinheiro e sumiam. "É um total desvirtuamento da autonomia do juiz. É um verdadeiro abuso de poder", diz o ministro Gilson Dipp, que nos próximos dias passará o cargo para a ministra Eliana Calmon.

A constatação de irregularidades somente foi possível porque a Corregedoria Nacional de Justiça passou a fazer o que deveria ser a principal tarefa das corregedorias dos tribunais. Por causa do enraizado esprit de corps, os órgãos encarregados de fiscalizar e coibir a corrupção de magistrados, a pretexto de preservar a "imagem" do Judiciário, frequentemente ignoravam denúncias de nepotismo. Também não investigavam magistrados que recebiam favores de empresários. E, sistematicamente, relevavam denúncias de corrupção e ainda "acomodavam" casos de malversação e desvio de recursos públicos.

"Os tribunais têm um nível de corporativismo muito além do desejado. Muitos juízes colocam suas ambições pessoais ou aspirações corporativas acima de sua função de julgador. Isso é inconcebível para qualquer atividade, sobretudo para a magistratura", disse o ministro Dipp. Nos dois últimos anos, foram punidos 36 juízes, 2 dos quais foram colocados em disponibilidade e 18 foram aposentados compulsoriamente - entre eles, um ministro de um tribunal superior que foi vice-corregedor de Justiça, destacou-se como líder sindical da corporação e presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Federação Latino-Americana de Magistrados.

O ministro Gilson Dipp lembra que após as primeiras punições, quando caiu por terra o mito do juiz intocável, a Corregedoria Nacional de Justiça passou a sofrer forte oposição corporativa da magistratura. "Os tribunais sempre foram ilhas desconhecidas. Quanto tiveram de prestar contas de suas atividades administrativas, orçamentárias e disciplinares a um órgão de coordenação nacional, a reação foi grande. Alguns tribunais eram compostos de barões, duques, fidalgos, e com um rei a cada dois anos. Esse mito está caindo", diz o corregedor nacional de Justiça, em cuja gestão também foi afastado o juiz federal responsável pelas ações criminais abertas com base nas investigações da Operação Pasárgada. Ela foi realizada pela Polícia Federal (PF) há dois anos e resultou na prisão de vários prefeitos de Minas Gerais e da Bahia, acusados de participar de um esquema que desviava recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

O balanço do ministro Gilson Dipp mostra que, em matéria de abusos, o Poder Judiciário tem os mesmos problemas dos demais órgãos da administração pública. A diferença é que, felizmente, a Corregedoria Nacional de Justiça está cumprindo o papel que a Emenda Constitucional n.º 45 lhe atribuiu.

É possível que TSE também libere 'fichas sujas', diz presidente

Reportagem do G1 mostrou que ao menos dez TREs liberaram 'fichas sujas'. Segundo Lewandowski, exame de caso concreto pode levar à autorização.Débora Santos, G1, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (11) que a maior parte das decisões dos tribunais regionais eleitorais que liberaram candidaturas de políticos "ficha suja" não contraria a posição do TSE sobre o assunto. Mas, segundo ele, é possível que o TSE também autorize o registro de políticos com restrições.

A avaliação foi feita pelo ministro ao comentar reportagem do G1 que mostrou que pelo menos dez tribunais regionais autorizaram as candidaturas de políticos com "ficha suja", rejeitando pedidos de indeferimento feitos pelo Ministério Público e outras entidades.

A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas da Justiça ou os que renunciaram para evitar processo de cassação.

"No aspecto da constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa não foi contestada na maioria dos TREs. Alguns aspectos é que foram melhor analisados. É possível que o próprio TSE, ao examinar os casos concretos, entenda que alguns candidatos que foram barrados não estejam enquadrados nessa nova lei", afirmou o presidente do TSE.

Segundo apurou a reportagem do G1 em consulta às assessorias dos tribunais, juízes de Acre, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins emitiram decisões que questionam a aplicabilidade da nova lei. Nem todos esses tribunais aprovaram todos os "fichas sujas" - a maioria apreciou caso a caso e aprovou alguns e outros não.

Até a noite desta terça-feira (10) o TSE já havia recebido 67 recursos contra decisões dos TREs que impugnaram candidaturas. Desse total, 12 são de políticos que tiveram o registro barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Entre as apelações que o TSE deve começar a julgar já nesta semana, está o caso do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) que teve a candidatura liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Mesmo condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação, o deputado teve o registro aceito sob o argumento de que a ficha limpa não valeria para condenações anteriores à publicação da lei. Esse foi um exemplo de decisão que contrasta com o entendimento do TSE.

Lewandowski ressaltou que, mesmo com a possibilidade de liberar alguns políticos da ficha limpa, o TSE não voltará atrás nas decisões que tomou sobre os aspectos constitucionais da norma.

Segundo ele, a Corte manterá o posicionamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, sobre a validade para condenações anteriores à vigência da lei, e sobre a prioridade de resguardar a "moralidade e a probidade administrativa nas eleições".

"Essa maioria que já se formou será mantida no que diz respeito aos aspectos da constitucionalidade. Mas é possível que na análise dos casos concretos o tribunal venha a excluir alguma restrição. O caso concreto não vai mudar a essência do entendimento do TSE", afirmou o ministro.

Fonte: g1.globo.com

AS TOP FIVE DO PORTUGUÊS

Para descontrair um pouco.

5º Lugar - AMOR OU INTERESSE ?

- Diga-me, Manuel, tua mulher faz sexo com você por amor ou por interesse?
- Olha, Joaquim, eu acho que é por amor...
- Como é que você sabe?
- Porque ela não demonstra nenhum interesse!!

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4º Lugar - MANOEL NA ZONA

Manuel chega na zona, louco por um programinha e pergunta pra cafetina:
- Quanto está a custaire o coito com uma das meretrizes?
- Depende do tempo! diz a cafetina.
- Pois, baim... Suponhamos que chova..

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3º Lugar - MANOEL NO RESTAURANTE

O Manoel entra no restaurante e pergunta:
- Por favor, me dá uma bacalhoada!
- Ao que o atendente pergunta:
- Já sei! O senhor é português?
- Como descobriste? Foi por causa do meu sotaque ou pelo fato de eu ter pedido bacalhoada?
- Nem um nem outro... É que aqui é o Mc Donald's!!!

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2º Lugar - MANOEL NO BRASIL

O Manoel estava voltando da viagem que fizera ao Brasil.
Chegando no aeroporto, seu amigo Joaquim o esperava.
- E aí,Manoel, como foi de viagem?
- Muito bom...
- E o que tu mais gostaste no Brasil??
- Ah, das praias, da mulherada! É uma maravilha!!!!
- E do que tu não gostaste???
- Ah, das escadas rolantes...
Tu acreditas que, um dia, eu estava subindo e acabou a energia elétrica...
Eu fiquei lá, parado, em pé, por mais de 2 horas!!!
- Ê, Manoel, mas tu és burro. hein!!!! Por que tu não te sentaste???

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Campeã!!!!! MANOEL E O LEPROSO

O Manoel foi preso numa cela em frente à de um leproso.
Dia após dia, ele observava o leproso cuidando de suas feridas.
Até que, certa vez, caiu um dedo do leproso.
Este o pegou e o atirou pela janela.
Uma semana depois, caiu outro dedo e o leproso atirou-o pela janela.
Algum tempo depois, caiu uma orelha, o leproso atirou-a pela janela.
Uma semana depois, caiu o pé, o leproso atirou-o pela janela.
Aí, o Manoel não agüentou mais e pediu uma audiência com o Diretor.
- Olha, senhor diretor, eu não quero ser chamado de dedo duro, mas o gajo que está na cela em frente a minha está fugindo aos pouquinhos.

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